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Penápolis, 27 de abril de 2017
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Evandro Tervedo Novaes
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Francisco José Mendes - PSDB
Ivan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSDJúlio César Caetano - PSD
Mauro Olympio dos Anjos - SD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 02-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0014 00-00-1914 Autoriza a abertura de uma estrada de rodagem partindo do Córrego da Bagagem e terminando no Córrego do Paraguay -


0013 00-00-1914 Autoriza o senhor Prefeito a liquidar com a Câmara de Bauru a indenização pelo desmembramento dos distritos de Miguel Calmon e da Sede deste município -


0012 00-00-1914 Altera a Lei 3 de 1914 Aprova a tabela para a cobrança de impostos de indústrias e profissões -


0011 00-00-1914 Orça a receita e fixa a despeza para o exercício de 1915 -


0010 00-00-1914 Autoriza a abertura de uma estrada ligando as terras de Pepino Antônio e outros à sede do município -


0009 00-00-1914 Autoriza a abetura de estrada que ligue a sede do município ao Distrito de Miguel Calmon -


0008 00-00-1914 Autoriza a abertura de estrada partindo da Estação de General Glycerio em direção ao barranco esquerdo do Rio Tietê -


0007 00-00-1914 Organiza e regulamenta o ensino primário do município -


0006 00-00-1914 Dispõe sobre criação de escolas no município de Penápolis -


0005 00-00-1914 Autoriza a abertura de estrada de rodagem de Araçatuba à sede do município a demarcação das datas e ruas daquela povoação -