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Penápolis, 21 de julho de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 07-08-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0014 02-12-1914 Autoriza a abertura de uma estrada de rodagem partindo do Córrego da Bagagem e terminando no Córrego do Paraguay -


0013 02-12-1914 Autoriza o senhor Prefeito a liquidar com a Câmara de Bauru a indenização pelo desmembramento dos distritos de Miguel Calmon e da Sede deste município -


0012 23-10-1914 Altera a Lei 3 de 1914 Aprova a tabela para a cobrança de impostos de indústrias e profissões -


0011 23-10-1914 Orça a receita e fixa a despeza para o exercício de 1915 -


0010 23-10-1914 Autoriza a abertura de uma estrada ligando as terras de Pepino Antônio e outros à sede do município -


0009 12-09-1914 Autoriza a abetura de estrada que ligue a sede do município ao Distrito de Miguel Calmon -


0008 12-09-1914 Autoriza a abertura de estrada partindo da Estação de General Glycerio em direção ao barranco esquerdo do Rio Tietê -


0007 12-09-1914 Organiza e regulamenta o ensino primário do município -


0006 12-09-1914 Dispõe sobre criação de escolas no município de Penápolis -


0005 01-06-1914 Autoriza a abertura de estrada de rodagem de Araçatuba à sede do município a demarcação das datas e ruas daquela povoação -