Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Penápolis, 22 de novembro de 2017
imagem
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 27-11-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0062 07-12-1916 Concede ao senhor Augusto Elysio de Castro Fonseca ou empresa que organizar privilégio para construção de uma estrada de ferro -


0061 07-12-1916 Concede pelo prazo de 30 anos a assinatura do contrato para construção de um estrada de ferro da Bitola de 1 metro entre trilhos por tração elétrica ou à vapor -


0060 07-12-1916 Aprova as modificações no contrato para exploração de força luz e calor -


0059 07-12-1916 Fica elevado de um para trezentos mil réis o imposto de Botequim não vendendo cereais -


0058 07-12-1916 Altera a Lei 7 de 1914 Organiza e regulamenta o ensino primário do município -


0057 07-12-1916 Modifica o artigo do Regimento Interno -


0056 16-10-1916 Autoriza o senhor Prefeito a fazer a revisão do contrato para o serviço de força e luz podendo ampliar o prazo da concessão bem assim o do início dos serviços -


0055 16-10-1916 Concede auxílio à Comissão Construtora do Prédio para o Fórum -


0054 16-10-1916 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1917 -


0053 06-09-1916 Fica suprimido o imposto sobre a criação de gado no município -