Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Penápolis, 22 de novembro de 2017
imagem
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 27-11-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0086 12-11-1917 Reforma a tabela de impostos -


0085 13-10-1917 Concede isenção de impostos à pessoa que construir com a municipalidade na sede do município em prédio para hotel -


0084 13-10-1917 Autoriza o senhor Prefeito a mandar proceder ao lavantamento das plantas da Vila de Miguel Calmon -


0083 13-10-1917 Cria os cargos de Engenheiro Municipal Advogado e Consertos Jurídicos da Câmara -


0082 13-10-1917 Determina taxas por ano à todos os terrenos vagos incluídos dentro do perímetro urbano -


0081 13-10-1917 Cria o imposto rural sobre os imóveis agrícolas ou cultivados -


0080 13-10-1917 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1918 -


0079 04-10-1917 Converte em feminina a escola mista da povoação de General Glycerio -


0078 04-10-1917 Ficam suprimidas as escolas municipais da Vila de Miguel Calmon -


0077 06-09-1917 Altera a Lei 9 de 1914 Autoriza a abetura de estrada que ligue a sede do município ao Distrito de Miguel Calmon -