Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Penápolis, 27 de julho de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 07-08-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0112 18-12-1918 Revoga a Lei 46 de 1916 A arrecadação dos impostos nos distritos de paz será feita pelos fiscais distritais - -

0111 31-10-1918 Autoriza o senhor Prefeito a despender a importância necessária para combater a epidemia de gripe neste município - -

0110 31-10-1918 Altera a Lei 86 de 1917 Reforma a tabela de impostos - -

0109 16-10-1918 Modifica artigo do Código de Posturas - -

0108 16-10-1918 Estabelece as porcentagens na cobrança executiva de impostos - -

0107 16-10-1918 Cria os cargos de Fiscal do Distrito de Araçatuba e o de Agente Fiscal na povoação de Heitor Legrin - -

0106 16-10-1918 Orça a receita e fixa a despesa para exercício de 1919 - -

0105 05-10-1918 Autoriza o Executivo a contratar um perito em contabilidade e escrituração de competência reconhecida para verificação da escrita e contabilidade procedendo ao exame dos livros e mais documentos compr ... - -

0104 05-10-1918 Autoriza o senhor Prefeito a mandar instalar luz elétrica nas ruas Aguapehy Eduardo de Castilho e Elysco de Castro - -

0103 20-09-1918 Isenta de impostos durante dois anos a lavoura cafeeira do município - -