Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Penápolis, 23 de setembro de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBAlcebíades Soares - PSDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPS
Ester Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEMFrancisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPS
José Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSDReginaldo Sacomani - DEMRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 25-09-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0112 18-12-1918 Revoga a Lei 46 de 1916 A arrecadação dos impostos nos distritos de paz será feita pelos fiscais distritais -


0111 31-10-1918 Autoriza o senhor Prefeito a despender a importância necessária para combater a epidemia de gripe neste município -


0110 31-10-1918 Altera a Lei 86 de 1917 Reforma a tabela de impostos -


0109 16-10-1918 Modifica artigo do Código de Posturas -


0108 16-10-1918 Estabelece as porcentagens na cobrança executiva de impostos -


0107 16-10-1918 Cria os cargos de Fiscal do Distrito de Araçatuba e o de Agente Fiscal na povoação de Heitor Legrin -


0106 16-10-1918 Orça a receita e fixa a despesa para exercício de 1919 -


0105 05-10-1918 Autoriza o Executivo a contratar um perito em contabilidade e escrituração de competência reconhecida para verificação da escrita e contabilidade procedendo ao exame dos livros e mais documentos compr ... -


0104 05-10-1918 Autoriza o senhor Prefeito a mandar instalar luz elétrica nas ruas Aguapehy Eduardo de Castilho e Elysco de Castro -


0103 20-09-1918 Isenta de impostos durante dois anos a lavoura cafeeira do município -