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Penápolis, 27 de abril de 2017
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Evandro Tervedo Novaes
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Francisco José Mendes - PSDB
Ivan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSDJúlio César Caetano - PSD
Mauro Olympio dos Anjos - SD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 02-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0172 00-00-1921 Altera a Lei 131 de 1919 Reforma a tabela de impostos -


0171 00-00-1921 Altera a Lei 166 de 1921 Cria o cargo de Zelador do Cemitério de Braúna -


0170 00-00-1921 Concede ao cidadão Hermano Dias de Aguiar ou empresa que organiza previlégio para construção uso e gozo de uma estrada de ferro -


0169 00-00-1921 Revoga a Lei 61 de 1916 Concede pelo prazo de 30 anos a assinatura do contrato para construção de um estrada de ferro da Bitola de 1 metro entre trilhos por tração elétrica ou à vapor -


0168 00-00-1921 Aprova o contrato celebrado entre a Prefeitura e o cidadão Domingos Nanni -


0167 00-00-1921 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1922 -


0166 00-00-1921 Cria o cargo de Zelador do Cemitério de Braúna -


0165 00-00-1921 Cria o cargo de Guarda Livros da Câmara Municipal -


0164 00-00-1921 Revoga a Lei 155 de 1921 Concede previlégios para a construção de uma estrada de ferro ou automóveis ao cidadão João Pepino -


0163 00-00-1921 Autoriza a Prefeitura a mandar executar o serviço de ajardinamento da faixa de terreno compreendida entre a Estrada de Ferro Noroeste e a Avenida da Estação -