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Penápolis, 30 de maio de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 29-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0186 00-00-1922 Aprova em todos os seus termos a escritura do empréstimo lavrado no 2 tabelião da cidade de Amparo entre a municipalidade e a senhora Adolfiho Lanhardi -


0185 00-00-1922 Autoriza o senhor Prefeito a contribuir no Pais ou Estrangeiro um empréstimo -


0184 00-00-1922 Cria o cargo de mais um Fiscal Municipal no distrito da sede -


0183 00-00-1922 Autoriza a Prefeitura a emitir um empréstimo dentro ou fora do País -


0182 00-00-1922 Orça a receita e fixa a despesa para o exercíciode 1923 -


0181 00-00-1922 Reforma a tabella de impostos -


0180 00-00-1922 Aprova o contrato para o celebrado entre a Prefeitura e os cidadãos Angelo Rafanelli e Pavis Bremiani para o sargeteamento das ruas desta cidade -


0179 00-00-1922 Revoga a Lei 164 de 1921 Concede previlégios para a construção de uma estrada de ferro ou automóveis ao cidadão João Pepino -


0178 00-00-1922 Concede ao senhor José Aniceto Correa de Anello licença para construção de uma estrada de ferro -


0177 00-00-1922 Aprova a contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e os cidadãos para regulanização do serviço funerais deste município -