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Penápolis, 28 de abril de 2017
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Evandro Tervedo Novaes
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Francisco José Mendes - PSDB
Ivan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSDJúlio César Caetano - PSD
Mauro Olympio dos Anjos - SD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 02-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0205 00-00-1923 Isenta de imposto a senhora Antonia Gonçalves de Almeida pelo prazo de cinco anos para construção de um prédio no distrito de Miguel Calmon -


0204 00-00-1923 Autoriza a mandar proceder o arruamento e o alinhamento numa faixa de terreno compreendido entre as Avenidas Brasil Eduardo de Castilho e uma Rua sem denominação que faz frente com a Santa Casa da cid ... -


0203 00-00-1923 Autoriza o senhor Prefeito a subscrever 25 ações do Clube Penapolense -


0202 00-00-1923 Divide a cidade de Penápolis em Perímetro central urbano e suburbano -


0201 00-00-1923 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1924 -


0200 00-00-1923 Eleva os vencimentos dos funcionários da Câmara -


0199 00-00-1923 Proibe o trânsito de carros de bois tropas boiadas e porcadas nas ruas que estão sargeteadas e regulariza o trânsito dos veículos -


0198 00-00-1923 Autoriza o calçamento a ladrilhos na frente das casas e datas das ruas que estão sendo sargeteadas -


0197 00-00-1923 Regulariza as construções no perímetro urbano e suburbano da cidade -


0196 00-00-1923 Autoriza o senhor Prefeito a receber um terreno no Patrimônio de Brauna Distrito de Glycerio -