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Penápolis, 23 de agosto de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBAlcebíades Soares - PSDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPS
Ester Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEMFrancisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPS
José Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSDReginaldo Sacomani - DEMRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 28-08-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0227 15-12-1924 Que inclue na lei de 17 de Novembro de 1924 um paragrafo unico. -


0226 15-12-1924 Autoriza o senhor Prefeito a despender da verba estrada de rodagem uma importância necessária para atender a pedido do senhor Joaquim Ferreira Cândido Filho como auxílio a Estrada do Bairro do Arapong ... -


0225 17-11-1924 Fica dividido o Distrito de Glycerio em duas zonas e cria o imposto de viação -


0224 15-10-1924 Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1925 -


0223 15-10-1924 Reforma a tabela de impostos -


0222 15-10-1924 Estabelece o imposto de indústrias e profissões sobre as propriedades rurais -


0221 15-10-1924 Fica a cidade de Penápolis dividida em 3 zonas urbanas para efeito da arrecadação do imposto de viação urbanas -


0220 15-10-1924 Autoriza o senhor Prefeito Municipal a despender dentro das respectivas verbas os vencimentos anuais dos funcionários do distrito da Sede -


0219 15-10-1924 Revoga a Lei 202 de 1923 Divide a cidade de Penápolis em Perímetro central urbano e suburbano -


0218 15-09-1924 Concede aos senhores Paschoal Tenatore e outros isenção de imposto predial a um prédio para cinema -