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Penápolis, 22 de novembro de 2017
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Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 27-11-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0277 31-12-1927 Autoriza o Executivo a lavrar com a firma C F Arielo ou com os seus legislativos representantes o contrato para execução dos serviços de água e esgotos -


0276 31-12-1927 Revoga a Lei 2 de 1926 Código de Posturas -


0275 31-12-1927 Revoga a Lei 266 de 1927 Autoriza o Executivo a por em concorrência pública os serviços de construção de prédios próprio para a Câmara Municipal de ajardinamento de uma das praças entre as Avenidas Ur ... -


0274 04-12-1927 Cancela serviços funebres do município autorizado pela lei 176, 16 de maio de 1922 por falta de pagamento. -


0273 09-11-1927 Passa a denominar Praça dos Capucheihos a um cargo sem denominação entre as ruas James Melhor Bandeirantes e Avenida Urutagua e Eduardo de Castilho -


0272 25-10-1927 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1928 -


0271 25-10-1927 Revoga a resolução 14 de 1924 e dá ao Secretário da Prefeitura a título de auxílio pro labore os emolumentos que se tabela na lei 270 de 1927 -


0270 25-10-1927 Reforma a tabela de impostos -


0269 25-10-1927 Revoga a lei numero 148 e 256 de 15 de outubro de 1926, fixa os vencimentos dos funcionarios Municipais, soboenciona um Regente de Musica. -


0268 25-10-1927 Revoga a Lei 236 de 1925 Cria o cargo de Ajudante do Procurador -