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Penápolis, 27 de julho de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 07-08-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0295 31-10-1928 Revoga a Lei 1 A de 1926 Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipa de Penápolis - -

0294 31-12-1928 Determina o peso da 4 kilos por saco de café um coco à peso - -

0293 31-12-1928 Determina o feriado de trabalho dos ofícios para concerto de automóveis - -

0292 31-12-1928 Autoriza o senhor prefeito a despender uma quantia para pagamento ao senhor Haroldo Barreto de seus Louvarios pelos serviços justados à esta municipalidade - -

0291 05-11-1928 Revoga a Lei 270 de 1927 Reforma a tabela de impostos Revoga a Lei 279 de 1928 Autoriza o senhor Prefeito a modificar a tabela de impostos de indústrias e profissões do orçamento vigente - -

0290 31-10-1928 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1929 - -

0289 01-10-1928 Ficam criadas duas Escolas Municipais uma no bairro do Paraguay e outra no bairro do Bonito - -

0288 01-10-1928 Fica o executivo autorizado a transformar um auto caminhão dos que fornecem a municipalidade em auto irrigador para serviço de ruas - -

0287 01-10-1928 Autoriza o Executivo a mandar fazer os serviços de estradas e pontes - -

0286 01-10-1928 Lei 286 de 1928 Altera a Lei 268 de 1927 Revoga a Lei 236 de 1925 Cria o cargo de Ajudante do Procurador - -