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Penápolis, 20 de setembro de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBAlcebíades Soares - PSDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPS
Ester Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEMFrancisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPS
José Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSDReginaldo Sacomani - DEMRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 25-09-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0322 16-11-1929 Altera a Lei 2 A de 1926 Dispõe sobre cancelamento das casas comerciais -


0321 30-10-1929 Revoga a Lei 311 de 1928 Determina a cobrança das taxas para a municipalidade -


0320 30-10-1929 Revoga a Lei 271 de 1927 Revoga a resolução 14 de 1924 e dá ao Secretário da Prefeitura a título de auxílio pro labore os emolumentos que se tabela na lei 270 de 1927 -


0319 30-10-1929 Revoga a Lei 299 de 1929 Revoga a Lei 311 de 1928 Determina a cobrança das taxas para a municipalidade -


0318 30-10-1929 Revoga a Lei 267 de 1927 Cria a taxa de 10 por cento sobre a receita do município excluídas dos impostos de cafeeiros e predial -


0317 03-01-1929 Autoriza o prefeito municipal a fazer opera??o de creditos - -

0316 03-01-1929 Aprova o balancete referente ao 3 trimestre do corrente exerc?cio - -

0315 15-10-1929 Autoriza o Executivo a criar uma escola mista municipal no patrimônio Julio Prestes -


0314 15-10-1929 Autoriza o Executivo Municipal a criar uma Escola Mista Municipal no Bairro do Paraguay com sede na fazenda do senhor Santo Guilherme -


0313 15-10-1929 Autoriza o Executivo a adquirir uma máquina de escrever da Delegacia de Polícia -