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Penápolis, 28 de maio de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 29-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0322 00-00-1929 Altera a Lei 2 A de 1926 Dispõe sobre cancelamento das casas comerciais -


0321 00-00-1929 Revoga a Lei 311 de 1928 Determina a cobrança das taxas para a municipalidade -


0320 00-00-1929 Revoga a Lei 271 de 1927 Revoga a resolução 14 de 1924 e dá ao Secretário da Prefeitura a título de auxílio pro labore os emolumentos que se tabela na lei 270 de 1927 -


0319 00-00-1929 Revoga a Lei 299 de 1929 Revoga a Lei 311 de 1928 Determina a cobrança das taxas para a municipalidade -


0318 00-00-1929 Revoga a Lei 267 de 1927 Cria a taxa de 10 por cento sobre a receita do município excluídas dos impostos de cafeeiros e predial -


0315 00-00-1929 Autoriza o Executivo a criar uma escola mista municipal no patrimônio Julio Prestes -


0314 00-00-1929 Autoriza o Executivo Municipal a criar uma Escola Mista Municipal no Bairro do Paraguay com sede na fazenda do senhor Santo Guilherme -


0313 00-00-1929 Autoriza o Executivo a adquirir uma máquina de escrever da Delegacia de Polícia -


0312 00-00-1929 Autoriza o Executivo a despender uma quantia para auxílio da revista Exclusivo pela publicação de dados e informações sobre o município -


0311 00-00-1929 Autoriza o senhor Prefeito a despender uma quantia para os serviços de sarjentamento das Ruas e Praças da Cidade -