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Penápolis, 23 de setembro de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBAlcebíades Soares - PSDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPS
Ester Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEMFrancisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPS
José Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSDReginaldo Sacomani - DEMRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 25-09-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0003 22-11-1948 Aprova a tabela para a cobrança de impostos de indústrias e profissões -


0003 22-11-1948 Ilegível -


0003 22-11-1948 Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica DAEE da Secretaria de Energia e Saneamento objetivando a realização de obra de perfuração de um poço profundo -


0002 05-04-1948 Aprova o Código de Posturas da Câmara Municipal de Penápolis -


0002 05-04-1948 Ilegível -


0002 05-04-1948 Altera a Lei 2027 de 1990 Autoriza o Município a ceder o uso de área ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para instalação de incinerador de lixo hospitalar e similar -


0001 02-02-1948 Aprova o Regimento interno da Câmara Municipal de Penápolis. O Doutor James, Prefeito do Municipio de Penápolis, na forma legal,etc. Faço Saber que a Câmara Municipal Decretou e eu Promulgo a Seguin ... -


0001 02-02-1948 Ilegível -


0001 02-02-1948 Reorganiza o sistema administrativo municipal de Penápolis -