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Penápolis, 20 de setembro de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBAlcebíades Soares - PSDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPS
Ester Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEMFrancisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPS
José Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSDReginaldo Sacomani - DEMRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 25-09-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0057 16-05-1949 Orça a receita e fixa a despesa do município de Penápolis para o exercício de 1950 -


0056 23-11-1949 Abre crédito especial para empenho de despesas realizadas sem verbas próprias em exercícios anteriores -


0055 23-11-1949 Abre crédito suplementar -


0054 26-10-1949 Estabelece cláusulas a serem observadas no calçamento de vias públicas da cidade -


0053 26-10-1949 Dispõe sobre isenção de impostos às indústrias não congêneres que venham a se instalar no município -


0052 26-10-1949 Fixa os feriados religiosos do município Ascenção do Senhor sexta feira da semana santa Corpus Christi 29 de junho 15 de agosto 1 de novembro e 8 de dezembro -


0051 26-10-1949 Dispõe sobre vencimentos de professor municipal -


0050 14-10-1949 Concede auxílios para o exercício de 1949 -


0049 17-10-1949 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente -


0048 29-09-1949 Concede anistia fiscal dos débitos atrasados anteriores ao presente exercício às sociedades recreativas e desportivas -