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Penápolis, 27 de abril de 2017
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Evandro Tervedo Novaes
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Francisco José Mendes - PSDB
Ivan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSDJúlio César Caetano - PSD
Mauro Olympio dos Anjos - SD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 02-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0057 00-00-1949 Orça a receita e fixa a despesa do município de Penápolis para o exercício de 1950 -


0056 00-00-1949 Abre crédito especial para empenho de despesas realizadas sem verbas próprias em exercícios anteriores -


0055 00-00-1949 Abre crédito suplementar -


0054 00-00-1949 Estabelece cláusulas a serem observadas no calçamento de vias públicas da cidade -


0053 00-00-1949 Dispõe sobre isenção de impostos às indústrias não congêneres que venham a se instalar no município -


0052 00-00-1949 Fixa os feriados religiosos do município Ascenção do Senhor sexta feira da semana santa Corpus Christi 29 de junho 15 de agosto 1 de novembro e 8 de dezembro -


0051 00-00-1949 Dispõe sobre vencimentos de professor municipal -


0050 00-00-1949 Concede auxílios para o exercício de 1949 -


0049 00-00-1949 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente -


0048 00-00-1949 Concede anistia fiscal dos débitos atrasados anteriores ao presente exercício às sociedades recreativas e desportivas -