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Penápolis, 27 de julho de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 07-08-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0078 10-11-1951 Orça a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício de 1952 - -

0077 09-11-1951 Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação um terreno para Escola da Barra Bonita - -

0076 09-11-1951 Abre crédito suplementar - -

0075 09-11-1951 Dispõe sobre concessão de sepulturas perpétuas - -

0074 09-11-1951 Dispõe sobre doação de terreno ao Asilo Lar Vicentino de Penápolis - -

0073 05-11-1951 Denominação de via pública Passa a denominar Rua Augusto Pereira de Morais antiga rua Brasil Passa a denominar Rua Brasil antiga rua do Café - -

0072 05-11-1951 Concede auxílio à Rádio Difusora de Penápolis Ltda - -

0071 07-07-1951 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente - -

0070 02-03-1951 Dispõe sobre doação de terreno para a instalação de Oficina Regional do DER - -

0069 23-01-1951 Dispõe sobre reajustamento do funcionalismo municipal - -