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Penápolis, 27 de abril de 2017
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Evandro Tervedo Novaes
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Francisco José Mendes - PSDB
Ivan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSDJúlio César Caetano - PSD
Mauro Olympio dos Anjos - SD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 02-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0078 00-00-1951 Orça a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício de 1952 -


0077 00-00-1951 Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação um terreno para Escola da Barra Bonita -


0076 00-00-1951 Abre crédito suplementar -


0075 00-00-1951 Dispõe sobre concessão de sepulturas perpétuas -


0074 00-00-1951 Dispõe sobre doação de terreno ao Asilo Lar Vicentino de Penápolis -


0073 00-00-1951 Denominação de via pública Passa a denominar Rua Augusto Pereira de Morais antiga rua Brasil Passa a denominar Rua Brasil antiga rua do Café -


0072 00-00-1951 Concede auxílio à Rádio Difusora de Penápolis Ltda -


0071 00-00-1951 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente -


0070 00-00-1951 Dispõe sobre doação de terreno para a instalação de Oficina Regional do DER -


0069 00-00-1951 Dispõe sobre reajustamento do funcionalismo municipal -