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Penápolis, 27 de abril de 2017
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Evandro Tervedo Novaes
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Francisco José Mendes - PSDB
Ivan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSDJúlio César Caetano - PSD
Mauro Olympio dos Anjos - SD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 02-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0114 00-00-1953 Abre crédito suplementar -


0113 00-00-1953 Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis assinar contrato com a firma Sarno Lorrano Companhia Ltda para a fabricação de 50.000 metros quadrados de lajotas -


0112 00-00-1953 Concede auxílio à Associação Paulista dos Municípios no exercício de 1953 -


0111 00-00-1953 Dispõe sobre doação de terreno de propriedade da Fazenda Municipal a quem construir um prédio próprio para cinema e teatro nesta cidade -


0110 00-00-1953 Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a contratar empréstimo com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo -


0109 00-00-1953 Orça a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício de 1954 -


0108 00-00-1953 Autoriza o Executivo Municipal a adquirir mediante concorrência pública um conjunto de serra francesa e serra vertical e respectivas transmissões destinadas à instalação da Serraria Municipal -


0107 00-00-1953 Altera a cobrança de diversos tributos municipais -


0106 00-00-1953 Abre crédito adicional -


0105 00-00-1953 Concede adicional por tempo de serviço aos atuais funcionários aposentados -