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Penápolis, 27 de abril de 2017
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Evandro Tervedo Novaes
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Francisco José Mendes - PSDB
Ivan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSDJúlio César Caetano - PSD
Mauro Olympio dos Anjos - SD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 02-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0136 00-00-1954 Dispõe sobre doação de terreno à Casa Anjo da Guarda desta cidade -


0135 00-00-1954 Autoriza o pagamento ao Doutor Francisco Nogueira pela fiscalização das obras do prédio dos Correios e Telégrafos desta cidade -


0134 00-00-1954 Autoriza a Prefeitura a contratar a filmagem de logradouros e edifícios públicos da cidade -


0133 00-00-1954 Isenta do imposto sobre jogos e diversões o cine São Francisco desta cidade -


0132 00-00-1954 Autoriza o pagamento a dona Maria Magdalena Rosa por despesas feitas com a construção do prédio da Escola Municipal da Barra Bonita -


0131 00-00-1954 Modifica a forma de lançamento do Imposto Territorial Urbano -


0130 00-00-1954 Regulamenta as vantagens concedida pelo ato das disposições constitucionais transitórias -


0129 00-00-1954 Abre crédito suplementar e crédito especial -


0128 00-00-1954 Autoriza a Companhia Telefônica Brasileira a aumentar as tarifas dos serviços telefônicos do município de Penápolis -


0127 00-00-1954 Orça a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício de 1955 -