Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Penápolis, 23 de setembro de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBAlcebíades Soares - PSDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPS
Ester Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEMFrancisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPS
José Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSDReginaldo Sacomani - DEMRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 25-09-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0136 16-12-1954 Dispõe sobre doação de terreno à Casa Anjo da Guarda desta cidade -


0135 16-12-1954 Autoriza o pagamento ao Doutor Francisco Nogueira pela fiscalização das obras do prédio dos Correios e Telégrafos desta cidade -


0134 16-12-1954 Autoriza a Prefeitura a contratar a filmagem de logradouros e edifícios públicos da cidade -


0133 16-12-1954 Isenta do imposto sobre jogos e diversões o cine São Francisco desta cidade -


0132 16-12-1954 Autoriza o pagamento a dona Maria Magdalena Rosa por despesas feitas com a construção do prédio da Escola Municipal da Barra Bonita -


0131 13-12-1954 Modifica a forma de lançamento do Imposto Territorial Urbano -


0130 13-12-1954 Regulamenta as vantagens concedida pelo ato das disposições constitucionais transitórias -


0129 10-12-1954 Abre crédito suplementar e crédito especial -


0128 11-12-1954 Autoriza a Companhia Telefônica Brasileira a aumentar as tarifas dos serviços telefônicos do município de Penápolis -


0127 05-12-1954 Orça a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício de 1955 -