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Penápolis, 30 de maio de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 29-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0184 00-00-1956 Abre crédito suplementar no orçamento vigente -


0183 00-00-1956 Regulamenta o Ensino Primário Municipal -


0182 00-00-1956 Autoriza a Prefeitura a pagar despesas feitas com a instalação e inauguração da 82 circunscrição de trânsito desta cidade -


0181 00-00-1956 Dispõe sobre aquisição de terreno para construção da sede do Tiro de Guerra -


0180 00-00-1956 Altera lei 138 de 1954 crédito especial para a instalação de parque infantil Autoriza a Prefeitura a receber doação de um terreno para a instalação de um Parque Infantil nesta cidade -


0179 00-00-1956 Abre concorrência administrativa para o serviço de elaboração de um projeto e competente memorial para as obras de ampliação da rede de água -


0178 00-00-1956 Concede auxílio à Associação Penapolense de Esportes -


0177 00-00-1956 Abre crédito suplementar à Comissão Municipal de Esportes -


0176 00-00-1956 Cria o cargo de chefe de tratamento de águas nesta Prefeitura -


0175 00-00-1956 Dispõe sobre mudança de denominação de alguns cargos e fixa a tabela de vencimentos dos funcionários municipais -