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Penápolis, 27 de julho de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 07-08-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0184 26-12-1956 Abre crédito suplementar no orçamento vigente - -

0183 26-12-1956 Regulamenta o Ensino Primário Municipal - -

0182 26-12-1956 Autoriza a Prefeitura a pagar despesas feitas com a instalação e inauguração da 82 circunscrição de trânsito desta cidade - -

0181 15-12-1956 Dispõe sobre aquisição de terreno para construção da sede do Tiro de Guerra - -

0180 26-12-1956 Altera lei 138 de 1954 crédito especial para a instalação de parque infantil Autoriza a Prefeitura a receber doação de um terreno para a instalação de um Parque Infantil nesta cidade - -

0179 18-12-1956 Abre concorrência administrativa para o serviço de elaboração de um projeto e competente memorial para as obras de ampliação da rede de água - -

0178 17-12-1956 Concede auxílio à Associação Penapolense de Esportes - -

0177 17-12-1956 Abre crédito suplementar à Comissão Municipal de Esportes - -

0176 12-12-1956 Cria o cargo de chefe de tratamento de águas nesta Prefeitura - -

0175 05-12-1956 Dispõe sobre mudança de denominação de alguns cargos e fixa a tabela de vencimentos dos funcionários municipais - -