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Penápolis, 18 de dezembro de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Extraordinária


Dia 18-12-2017

17h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0474 29-12-1959 Altera a Tabela nº6 da Lei nº276, de 29/12/1959 -


0276 29-12-1959 Modifica as tabelas de diversos impostos e taxas, delimita as sonas do perimetro urbano e da outras providencias. -


0275 29-12-1959 Disciplina a investidura em cargo público municipal -


0274 29-12-1959 Abre crédito suplementar a diversas verbas do orçamento vigente -


0273 12-12-1959 Abre crédito suplementar a diversas verbas do orçamento vigente -


0272 11-12-1959 Concede um abono de natal aos servidores extranumerários da Prefeitura -


0271 11-12-1959 Regulamenta a cobrança da taxa de colocação de guias e sarjetas -


0270 11-12-1959 Assina títulos relativos às despesas de que tratam a Lei 272 Lei 255 Lei 256 de 1959 -


0269 29-12-1959 Autoriza pagamento de honorários ao Engenheiro e ao Técnico de Laboratório em serviços da pavimentação da cidade -


0268 29-12-1959 Estima a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício de 1960 -