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Penápolis, 28 de abril de 2017
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Evandro Tervedo Novaes
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Francisco José Mendes - PSDB
Ivan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSDJúlio César Caetano - PSD
Mauro Olympio dos Anjos - SD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 02-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0276 00-00-1959 - -


0275 00-00-1959 Disciplina a investidura em cargo público municipal -


0274 00-00-1959 Abre crédito suplementar a diversas verbas do orçamento vigente -


0273 00-00-1959 Abre crédito suplementar a diversas verbas do orçamento vigente -


0272 00-00-1959 Concede um abono de natal aos servidores extranumerários da Prefeitura -


0271 00-00-1959 Regulamenta a cobrança da taxa de colocação de guias e sarjetas -


0270 00-00-1959 Assina títulos relativos às despesas de que tratam a Lei 272 Lei 255 Lei 256 de 1959 -


0269 00-00-1959 Autoriza pagamento de honorários ao Engenheiro e ao Técnico de Laboratório em serviços da pavimentação da cidade -


0268 00-00-1959 Estima a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício de 1960 -


0267 00-00-1959 Dispõe sobre contagem de tempo de serviço para efeito de licença prêmio aos beneficiados pela lei 240 de 1959 e assegura aos aposentados -