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Penápolis, 27 de abril de 2017
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Evandro Tervedo Novaes
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Francisco José Mendes - PSDB
Ivan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSDJúlio César Caetano - PSD
Mauro Olympio dos Anjos - SD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 02-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0302 00-00-1960 Autoriza a Prefeitura a receber auxílio do Governo Estadual para construção reforma ou ampliação de pontes municipais -


0301 00-00-1960 Institui o Brasão do Município de Penápolis -


0300 00-00-1960 Autoriza a Prefeitura Municipal a vender um motor gerador marca Deutz de propriedade do Município -


0299 00-00-1960 Estima a receita e fixa despesa do Município para o exercício de 1961 -


0298 00-00-1960 Autoriza a Prefeitura a vender material elétrico -


0297 00-00-1960 Concede auxílio ao Aero Clube local -


0296 00-00-1960 Concede diversos auxílios no presente exercício -


0295 00-00-1960 Abre crédito adicional a diversas verbas do orçamento vigente -


0294 00-00-1960 Abre crédito suplementar -


0293 00-00-1960 Autoriza a Prefeitura a doar um terreno pertencente ao Patrimônio Municipal à Associação Feminina de Proteção à Infância desta cidade -