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Penápolis, 27 de julho de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 07-08-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0302 28-12-1960 Autoriza a Prefeitura a receber auxílio do Governo Estadual para construção reforma ou ampliação de pontes municipais - -

0301 23-12-1960 Institui o Brasão do Município de Penápolis - -

0300 01-12-1960 Autoriza a Prefeitura Municipal a vender um motor gerador marca Deutz de propriedade do Município - -

0299 01-12-1960 Estima a receita e fixa despesa do Município para o exercício de 1961 - -

0298 21-11-1960 Autoriza a Prefeitura a vender material elétrico - -

0297 19-11-1960 Concede auxílio ao Aero Clube local - -

0296 19-11-1960 Concede diversos auxílios no presente exercício - -

0295 11-11-1960 Abre crédito adicional a diversas verbas do orçamento vigente - -

0294 04-11-1960 Abre crédito suplementar - -

0293 29-10-1960 Autoriza a Prefeitura a doar um terreno pertencente ao Patrimônio Municipal à Associação Feminina de Proteção à Infância desta cidade - -