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Penápolis, 27 de junho de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBAlexandre Gil de Mello - PSDBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPS
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 26-06-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0354 27-12-1962 Fixa em 30 trinta dias as férias anuais dos servidores municipais -


0353 27-12-1962 Isenta de Impostos Municipais as novas indústrias que vierem a se estabelecer neste município -


0352 27-12-1962 Abre crédito suplementar à verba do orçamento vigente -


0351 27-12-1962 Concede auxílio financeiro ao Club Atlético Penapolense -


0350 27-12-1962 Concede pensão mensal à viúva do ex guarda noturno Joaquim Pontim -


0349 27-12-1962 Concede sepulturas perpétuas e gratuitas a Antônio Rodrigues Novo e Joaquim Pontim -


0348 27-12-1962 Abre crédito suplementar à verba do orçamento vigente para pagamento de diferença de subsídios do Prefeito Municipal -


0347 27-12-1962 Autoriza a Prefeitura Municipal a despender uma importância para pagamento das despesas para as festividades do 7 de setembro -


0346 11-12-1962 Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1963 -


0345 26-11-1962 Cria o Departamento Imobiliário do Município DIM para a construção de casas populares para a venda à operários -