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Penápolis, 30 de maio de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 29-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0373 00-00-1963 Autoriza a Prefeitura a efetuar os pagamentos dos serviços funerários prestados por ocasião do falecimento do senhor Otacílio Ferraz Pacheco -


0372 00-00-1963 Abre crédito suplementar e especial destinado ao pagamento da gratificação de natal aos servidores da Prefeitura relativo ao ano de 1963 -


0371 00-00-1963 Abre crédito suplementar e diversas verbas do orçamento -


0370 00-00-1963 Altera Ato 201 de 1936 Modifica Leis Tributárias e Tabelas -


0369 00-00-1963 Dispõe sobre o impoto de Indústrias e Profissões -


0368 00-00-1963 Dá nova delimitação às zonas do perímetro urbano do Município -


0367 00-00-1963 Dá nova delimitação ao perímetro urbano da sede do Município -


0366 00-00-1963 Orça a receita e fixa despesa do Município para o exercício de 1964 -


0365 00-00-1963 Concede auxílio ao Esporte Club Corintians local para construção do prédio de sua sede -


0364 00-00-1963 Revoga a Lei 356 de 1963 Concede diversos auxílios no corrente exercício Concede auxílio à Rede Feminina de Combate ao Câncer -