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Penápolis, 27 de julho de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 07-08-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0475 30-12-1965 Declara ponto facultativo ao funcionário público municipal em dia que efetua doação de sangue - -

0473 30-12-1965 Dispõe sobre vencimentos do funcionalismo municipal - -

0472 30-12-1965 Dispõe sobre pagamento da Taxa de Pavimentação de que trata a lei 424 de 1964 através de notas promissórias de aceite dos contribuintes - -

0471 30-12-1965 Dispõe sobre pagamento da taxa de pavimentação de que trata a lei 447 de 1965 através de notas promissórias de aceite dos contribuintes - -

0470 30-12-1965 Dispõe sobre alienação de veículos de propriedade da municipalidade - -

0469 30-11-1965 Altera a Lei 125 de 1954 Dispõe sobre doação de terreno de propriedade da Prefeitura para a construção do prédio próprio da Escola de Comércio São Francisco de Assis - -

0468 30-11-1965 Orça a receita e fixa despesa do Município para o exercício de 1966 - -

0467 23-11-1965 Autoriza o senhor Prefeito a receber em doação do Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios do Governo aparelhos para a instalação de parque infantil - -

0466 23-11-1965 Autoriza o Executivo Municipal a realizar uma operação de crédito com o Banco Brasileiro de Descontos SA - -

0465 19-11-1965 Abre crédito suplementar à verbas do orçamento vigente - -