Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Penápolis, 23 de agosto de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBAlcebíades Soares - PSDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPS
Ester Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEMFrancisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPS
José Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSDReginaldo Sacomani - DEMRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 28-08-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0554 30-12-1967 Abre crédito suplementar a diversas verbas do orçamento do corrente ano -


0553 12-12-1967 Orça a receita e fixa despesa do município para o exercício de 1968 -


0552 14-12-1967 Dispõe sobre vencimentos do funcionalismo municipal -


0551 14-12-1967 Abre crédito adicional suplementar à verba do orçamento do corrente ano -


0550 12-12-1967 Abre crédito suplementar para despesas com o transporte de uma escavadeira para execução de obras de canalização do Córrego Maria Chica -


0549 12-12-1967 Autoriza o Executivo a contratar com a firma Planorg Planejamento e Organização os serviços de elaboração do Planejamento do Desenvolvimento Integrado de Penápolis -


0548 05-12-1967 Altera a Lei 525 de 1967 Institui o Código Tributário do Município de Penápolis CTM -


0547 22-10-1967 Denominação de via pública Passa a denominar Rua Antônio Veronese antiga Rua Pernambuco -


0546 14-10-1967 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação do Governo do Estado de São Paulo para a construção de um prédio destinado ao funcionamento do Grupo Escola ... -


0545 07-11-1967 Autoriza a Prefeitura a adquirir as faixas de terrenos indispensáveis ao alargamento da Avenida Luiz Osório -