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Penápolis, 28 de abril de 2017
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Evandro Tervedo Novaes
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Francisco José Mendes - PSDB
Ivan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSDJúlio César Caetano - PSD
Mauro Olympio dos Anjos - SD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 02-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0554 00-00-1967 Abre crédito suplementar a diversas verbas do orçamento do corrente ano -


0553 00-00-1967 Orça a receita e fixa despesa do município para o exercício de 1968 -


0552 00-00-1967 Dispõe sobre vencimentos do funcionalismo municipal -


0551 00-00-1967 Abre crédito adicional suplementar à verba do orçamento do corrente ano -


0550 00-00-1967 Abre crédito suplementar para despesas com o transporte de uma escavadeira para execução de obras de canalização do Córrego Maria Chica -


0549 00-00-1967 Autoriza o Executivo a contratar com a firma Planorg Planejamento e Organização os serviços de elaboração do Planejamento do Desenvolvimento Integrado de Penápolis -


0548 00-00-1967 Altera a Lei 525 de 1967 Institui o Código Tributário do Município de Penápolis CTM -


0547 00-00-1967 Denominação de via pública Passa a denominar Rua Antônio Veronese antiga Rua Pernambuco -


0546 00-00-1967 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação do Governo do Estado de São Paulo para a construção de um prédio destinado ao funcionamento do Grupo Escola ... -


0545 00-00-1967 Autoriza a Prefeitura a adquirir as faixas de terrenos indispensáveis ao alargamento da Avenida Luiz Osório -