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Penápolis, 18 de dezembro de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Extraordinária


Dia 18-12-2017

17h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0554 30-12-1967 Abre crédito suplementar a diversas verbas do orçamento do corrente ano -


0553 12-12-1967 Orça a receita e fixa despesa do município para o exercício de 1968 -


0552 14-12-1967 Dispõe sobre vencimentos do funcionalismo municipal -


0551 14-12-1967 Abre crédito adicional suplementar à verba do orçamento do corrente ano -


0550 12-12-1967 Abre crédito suplementar para despesas com o transporte de uma escavadeira para execução de obras de canalização do Córrego Maria Chica -


0549 12-12-1967 Autoriza o Executivo a contratar com a firma Planorg Planejamento e Organização os serviços de elaboração do Planejamento do Desenvolvimento Integrado de Penápolis -


0548 05-12-1967 Altera a Lei 525 de 1967 Institui o Código Tributário do Município de Penápolis CTM -


0547 22-10-1967 Denominação de via pública Passa a denominar Rua Antônio Veronese antiga Rua Pernambuco -


0546 14-10-1967 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação do Governo do Estado de São Paulo para a construção de um prédio destinado ao funcionamento do Grupo Escola ... -


0545 07-11-1967 Autoriza a Prefeitura a adquirir as faixas de terrenos indispensáveis ao alargamento da Avenida Luiz Osório -