Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Penápolis, 20 de setembro de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBAlcebíades Soares - PSDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPS
Ester Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEMFrancisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPS
José Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSDReginaldo Sacomani - DEMRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 25-09-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0597 01-01-1968 Revoga a Lei 589 de 1968 Autoriza a Prefeitura Municipal a contribuir para a aquisição de um prédio nesta cidade para residência do Meritíssimo Juiz de Direito da Comarca -


0596 01-01-1968 Dispõe sobre Quadro de Pessoal da Prefeitura e estabelece o Plano de Pagamento -


0595 01-01-1968 Estabelece a organização do sistema administrativo Municipal de Penápolis -


0594 01-01-1968 Abre crédito adicional para suplementação de verba Máquinas e Motores e crédito especial para cobertura de despesas para as quais não existam verbas específicas -


0593 01-01-1968 Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1969 a 1971 nos termos da lei complementar 3 de 1967 -


0592 03-12-1968 Orça a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 1969 -


0591 28-11-1968 Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a comparecer como fiadora em contrato de financiamento a ser celebrado entre a Fundação Educacional de Penápolis FUNEPE e a Caixa Econômica do Estado de Sã ... -


0590 28-11-1968 Abre crédito adicional para suplementação de verbas do orçamento do corrente ano -


0589 19-11-1968 Autoriza o Executivo a adquirir a área de terra pertencente ao senhor Vigilato de Castilho -


0588 19-11-1968 Autoriza o Prefeito Municipal a vender as ações da PETROBRÁS SA Petróleo Brasileiro de propriedade do Município -