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Penápolis, 20 de setembro de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBAlcebíades Soares - PSDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPS
Ester Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEMFrancisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPS
José Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSDReginaldo Sacomani - DEMRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 25-09-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0625 31-12-1969 Institui o Código Tributário do Município de Penápolis -


0624 26-12-1969 Cria a contribuição de melhoria disciplinando a sua arrecadação fiscalização e cobrança -


0623 19-12-1969 Autoriza o executivo a conceder abono de natal aos servidores da Prefeitura Municipal no corrente exercício -


0622 19-12-1969 Autoriza o Município de Penápolis a realizar despesas com a compra do prédio da Estação Rodoviária local -


0621 19-12-1969 Autoriza a Prefeitura a receber em doação do senhor Manoel Francisco dos Santos a gleba de terra na zona rural do Município -


0620 03-12-1969 Estima a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício de 1970 -


0619 02-12-1969 Altera a Lei 512 de 1967 Institui o código de posturas do município -


0618 20-11-1969 Autoriza a Prefeitura a receber em doação de particulares materiais indispensáveis à construção de linha rural de energia elétrica -


0617 20-11-1969 Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com o Estado para a implantação do primeiro Centro Rural do Município -


0616 19-11-1969 Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1970 à 1972 -