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Penápolis, 22 de novembro de 2017
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Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 27-11-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0653 11-12-1970 Autoriza o Executivo a conceder abono de natal aos servidores da Prefeitura Municipal no corrente exercício -


0652 11-12-1970 Autoriza a Prefeitura a adquirir um terreno de propriedade do senhor Graciliano Juarez indispensável à abertura da Avenida Marginal ao Córrego Santa Leonor -


0651 11-12-1970 Estima a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 1971 -


0650 24-11-1970 Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1971 à 1973 -


0649 17-11-1970 Autoriza o Município de Penápolis a contratar os serviços profissionais dos advogados Iodoque Rosa Antônio Baptista Netto e Antônio Sérgio Baptista -


0648 17-11-1970 Autoriza o Município de Penápolis a fazer doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Municipal para instalação de uma fábrica de garrafas -


0647 06-11-1970 Autoriza o município a firmar convênio com o Estado objetivando a ampliação e complementação do Colégio Técnico Agrícola Estadual de Penápolis -


0646 26-08-1970 Concede auxílio à Entidade que se comprometa instalar nesta cidade uma Faculdade de Educação Física -


0645 28-08-1970 Altera a Lei 512 de 1967 Institui o código de posturas do município -


0644 28-08-1970 Abre crédito suplementar à diversas verbas do orçamento do corrente ano -