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Penápolis, 27 de abril de 2017
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Evandro Tervedo Novaes
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Francisco José Mendes - PSDB
Ivan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSDJúlio César Caetano - PSD
Mauro Olympio dos Anjos - SD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 02-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0653 00-00-1970 Autoriza o Executivo a conceder abono de natal aos servidores da Prefeitura Municipal no corrente exercício -


0652 00-00-1970 Autoriza a Prefeitura a adquirir um terreno de propriedade do senhor Graciliano Juarez indispensável à abertura da Avenida Marginal ao Córrego Santa Leonor -


0651 00-00-1970 Estima a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 1971 -


0650 00-00-1970 Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1971 à 1973 -


0649 00-00-1970 Autoriza o Município de Penápolis a contratar os serviços profissionais dos advogados Iodoque Rosa Antônio Baptista Netto e Antônio Sérgio Baptista -


0648 00-00-1970 Autoriza o Município de Penápolis a fazer doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Municipal para instalação de uma fábrica de garrafas -


0647 00-00-1970 Autoriza o município a firmar convênio com o Estado objetivando a ampliação e complementação do Colégio Técnico Agrícola Estadual de Penápolis -


0646 00-00-1970 Concede auxílio à Entidade que se comprometa instalar nesta cidade uma Faculdade de Educação Física -


0645 00-00-1970 Altera a Lei 512 de 1967 Institui o código de posturas do município -


0644 00-00-1970 Abre crédito suplementar à diversas verbas do orçamento do corrente ano -