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Penápolis, 27 de abril de 2017
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Evandro Tervedo Novaes
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Francisco José Mendes - PSDB
Ivan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSDJúlio César Caetano - PSD
Mauro Olympio dos Anjos - SD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 02-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0683 00-00-1971 Autoriza o Município a firmar convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA para participar da Revisão Geral do Cadastro de Imóveis Rurais Recadastramento -


0682 00-00-1971 Abre crédito adicional para suplementação de verba consignada no orçamento vigente -


0681 00-00-1971 Abre crédito adicional para suplementação de verbas consignadas no orçamento do corrente ano -


0680 00-00-1971 Institui o Plano Diretor Físico do Município de Penápolis suas normas ordenadoras e disciplinadoras -


0679 00-00-1971 Fixa a contribuição do Município para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público -


0678 00-00-1971 Autoriza o Executivo a conceder abono de natal aos servidores da Prefeitura Municipal no corrente exercício -


0677 00-00-1971 Institui o Código de Posturas do Município de Penápolis -


0676 00-00-1971 Estima a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 1972 -


0675 00-00-1971 Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1972 à 1974 -


0674 00-00-1971 Abre crédito adicional para suplementação de verba consignada no orçamento do corrente ano -