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Penápolis, 27 de julho de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 07-08-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0683 29-12-1971 Autoriza o Município a firmar convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA para participar da Revisão Geral do Cadastro de Imóveis Rurais Recadastramento - -

0682 29-12-1971 Abre crédito adicional para suplementação de verba consignada no orçamento vigente - -

0681 15-12-1971 Abre crédito adicional para suplementação de verbas consignadas no orçamento do corrente ano - -

0680 10-12-1971 Institui o Plano Diretor Físico do Município de Penápolis suas normas ordenadoras e disciplinadoras - -

0679 10-12-1971 Fixa a contribuição do Município para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - -

0678 10-12-1971 Autoriza o Executivo a conceder abono de natal aos servidores da Prefeitura Municipal no corrente exercício - -

0677 02-12-1971 Institui o Código de Posturas do Município de Penápolis - -

0676 01-12-1971 Estima a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 1972 - -

0675 15-11-1971 Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1972 à 1974 - -

0674 30-11-1971 Abre crédito adicional para suplementação de verba consignada no orçamento do corrente ano - -