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Penápolis, 27 de abril de 2017
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Evandro Tervedo Novaes
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Francisco José Mendes - PSDB
Ivan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSDJúlio César Caetano - PSD
Mauro Olympio dos Anjos - SD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 02-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0719 00-00-1972 Autoriza o Executivo Municipal a realizar Operação de Crédito com o Banco do Brasil SA -


0718 00-00-1972 Dispõe sobre vencimentos e gratificações dos servidores da Câmara Municipal de Penápolis -


0717 00-00-1972 Institui o concurso anual para a escolha de O Comerciante Penapolense do Ano -


0716 00-00-1972 Institui o concurso anual para a escolha de O Industrial Penapolense do Ano -


0715 00-00-1972 Estima a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 1973 -


0714 00-00-1972 Autoriza o Prefeito Municipal contratar serviços advocatícios para cobrar da Fazenda do Estado a parcela de 1 por cento do Imposto de Circulação e Arrecadação -


0713 00-00-1972 Autoriza a Prefeitura a alienar à Caixa Estadual de Casas para o povo CECAP uma área localizada nos subúrbios do loteamento denominado Jardim Brasília -


0712 00-00-1972 Abre crédito adicional para suplementação de verbas do Poder Legislativo consignadas no Orçamento do corrente ano -


0711 00-00-1972 - -


0710 00-00-1972 Institui o abono de natal aos servidores da Prefeitura Municipal de Penápolis -