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Penápolis, 27 de julho de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 07-08-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0761 26-12-1973 Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão gratuita de uso de linhas particulares de energia elétrica rurais para ligação de novos ramais - -

0760 26-12-1973 Altera a Lei 655 de 1971 Institui o Código Tributário do Município de Penápolis - -

0759 26-12-1973 Altera a Lei 625 de 1969 Institui o Código Tributário do Município de Penápolis - -

0758 21-12-1973 Abre crédito especial para ocorrer despesas decorrentes da reforma do Estádio Municipal Tenente Carriço e do Ginásio Municipal de Esportes desta cidade - -

0757 18-12-1973 Dispõe sobre vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Penápolis para o exercício de 1974 - -

0756 18-12-1973 Autoriza o Prefeito Municipal contratar serviços advocatícios para cobrar da Fazenda do Estado a parcela que lhe pertence do Imposto de Circulação de Mercadorias - -

0755 18-12-1973 Autoriza o Município a firmar Termo de Ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar - -

0754 18-12-1973 Dispõe sobre vencimentos e gratificações dos servidores da Câmara Municipal de Penápolis - -

0753 18-12-1973 Autoriza o Município a ceder em comodato à firma Ribeiro e Moreira Ltda estabelecida nesta cidade um terreno para instalação de uma indústria - -

0752 26-04-1973 Estima a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 1974 - -