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Penápolis, 28 de abril de 2017
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Evandro Tervedo Novaes
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Francisco José Mendes - PSDB
Ivan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSDJúlio César Caetano - PSD
Mauro Olympio dos Anjos - SD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 02-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0792 00-00-1974 Autoriza o Município a construir em terreno destinado ao Serviço Social da Indústria SESI um prédio escolar municipal no Jardim Santa Terezinha -


0791 00-00-1974 Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação objetivando a ampliação e complementação das obras do Colégio Técnico Agrícola Estadual João Jorge Geraiss ... -


0790 00-00-1974 Autoriza o município a doar instrumentos musicais inservíveis para uso pela Corporação Musical do Município à Igreja do Evangelho Quadrangular desta cidade -


0789 00-00-1974 Abre crédito suplementar à verba do orçamento do corrente exercício -


0788 00-00-1974 Estima a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 1975 -


0787 00-00-1974 Abre crédito adicional para suplementação de verbas consignadas no orçamento do corrente ano -


0786 00-00-1974 Altera a Lei 600 de 1969 Institui o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Penápolis -


0785 00-00-1974 Dispõe sobre aprovação de projeto de moradias econômicas e de pequenas reformas -


0784 00-00-1974 Autoriza o município a celebrar convênio com o Governo do Estado através da Secretaria da Educação para prestação de serviço de assistência Odontológica à população escolar da zona rural do Município -


0783 00-00-1974 Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1975 à 1977 -