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Penápolis, 20 de setembro de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBAlcebíades Soares - PSDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPS
Ester Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEMFrancisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPS
José Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSDReginaldo Sacomani - DEMRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 25-09-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0871 21-12-1976 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento do corrente ano -


0870 21-12-1976 Modifica a Redação da Lei Municipal nº 765, de 12 de março de 1974, que fixa os feriados Religiosos do Município. -


0869 21-12-1976 Abre crédito especial para pagamento de despesa de exercícios anteriores -


0868 21-12-1976 Autoriza o Município de Penápolis a ceder em comodato à firma Vidro Pen Indústria e Comércio Ltda um terreno urbano para instalação de uma indústria -


0867 10-12-1976 Cria novos cargos e reestrutura o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Penápolis -


0866 10-12-1976 Denominação de via pública Passa a denominar rua Irmãos Chrysostomo de Oliveira antiga rua Siqueira Campos na Vila Fátima -


0865 06-12-1976 Concede prazo para recolhimento de tributos municipais independentemente da cobrança de multas juros de mora correção monetária e acréscimos legais -


0864 02-12-1976 Autoriza o município a adquirir terreno urbano indispensável à abertura de via pública que consta pertencer ao Engenheiro Edison J Geraissate -


0863 02-12-1976 Denominação de via pública Passa a denominar Rua Sagisfredo Pesquero antiga rua Ouro Preto -


0862 25-11-1976 Estima a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 1977 -