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Penápolis, 27 de julho de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 07-08-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0871 21-12-1976 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento do corrente ano - -

0870 21-12-1976 Modifica a Redação da Lei Municipal nº 765, de 12 de março de 1974, que fixa os feriados Religiosos do Município. - -

0869 21-12-1976 Abre crédito especial para pagamento de despesa de exercícios anteriores - -

0868 21-12-1976 Autoriza o Município de Penápolis a ceder em comodato à firma Vidro Pen Indústria e Comércio Ltda um terreno urbano para instalação de uma indústria - -

0867 10-12-1976 Cria novos cargos e reestrutura o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Penápolis - -

0866 10-12-1976 Denominação de via pública Passa a denominar rua Irmãos Chrysostomo de Oliveira antiga rua Siqueira Campos na Vila Fátima - -

0865 06-12-1976 Concede prazo para recolhimento de tributos municipais independentemente da cobrança de multas juros de mora correção monetária e acréscimos legais - -

0864 02-12-1976 Autoriza o município a adquirir terreno urbano indispensável à abertura de via pública que consta pertencer ao Engenheiro Edison J Geraissate - -

0863 02-12-1976 Denominação de via pública Passa a denominar Rua Sagisfredo Pesquero antiga rua Ouro Preto - -

0862 25-11-1976 Estima a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 1977 - -