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Penápolis, 18 de dezembro de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Extraordinária


Dia 18-12-2017

17h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0910 27-12-1977 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento do corrente ano -


0909 27-12-1977 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento do corrente ano -


0908 27-12-1977 Abre crédito especial destinado às obras de construção e reconstrução de pontes -


0907 27-12-1977 Abre crédito especial para despesas com auxílios às famílias desabrigadas e reconstrução de pontes linhas de tubos da rede viária Municipal e restauração da Estação de Captação de Águas -


0906 27-12-1977 Autoriza a Prefeitura a doar uma Bandeira Nacional ao Município de Cristalândia Piauí -


0905 27-12-1977 Altera a Lei 677 de 1971 Institui o Código de Posturas do Município de Penápolis -


0904 06-12-1977 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento do corrente ano -


0903 30-11-1977 Autoriza o município a adquirir os lotes de terrenos urbanos indispensáveis à construção de obras públicas -


0902 30-11-1977 Concede sepultura perpétua ao Maestro da Corporação Musical de Penápolis senhor José Ferreira Leite -


0901 30-11-1977 Denominação de via pública Passa a denominar Avenida Alayde Ferraz de Almeida o trecho de via pública compreendido entre o ponto de convergência das Avenidas Luiz Osório e Bento Cruz -