Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Penápolis, 23 de setembro de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBAlcebíades Soares - PSDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPS
Ester Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEMFrancisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPS
José Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSDReginaldo Sacomani - DEMRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 25-09-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0975 18-12-1978 Autoriza o município a firmar Termo de Ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar -


0974 19-12-1978 Institui o Código Tributário do Município de Penápolis -


0973 05-12-1978 Autoriza o Município de Penápolis alienar lotes de sua propriedade através de licitação -


0972 05-12-1978 Autoriza o Município a adquirir o imóvel urbano indispensável para abrigar o acervo do Museu do Sol -


0971 05-12-1978 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis DAEP -


0970 05-12-1978 Autoriza o Município a adquirir o terreno urbano destinado a construção de melhoramentos públicos -


0969 05-12-1978 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente -


0968 05-03-1978 Autoriza o Município a adquirir terreno urbano indispensável para abertura de rua nas proximidades do futuro Poço Municipal -


0967 28-11-1978 Abre crédito adicional para suplementação do orçamento vigente -


0966 28-11-1978 Dá denominação às vias públicas desta cidade e modifica nomenclatura de outras. -