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Penápolis, 27 de julho de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 07-08-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0975 18-12-1978 Autoriza o município a firmar Termo de Ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar - -

0974 19-12-1978 Institui o Código Tributário do Município de Penápolis - -

0973 05-12-1978 Autoriza o Município de Penápolis alienar lotes de sua propriedade através de licitação - -

0972 05-12-1978 Autoriza o Município a adquirir o imóvel urbano indispensável para abrigar o acervo do Museu do Sol - -

0971 05-12-1978 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis DAEP - -

0970 05-12-1978 Autoriza o Município a adquirir o terreno urbano destinado a construção de melhoramentos públicos - -

0969 05-12-1978 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente - -

0968 05-03-1978 Autoriza o Município a adquirir terreno urbano indispensável para abertura de rua nas proximidades do futuro Poço Municipal - -

0967 28-11-1978 Abre crédito adicional para suplementação do orçamento vigente - -

0966 28-11-1978 Dá denominação às vias públicas desta cidade e modifica nomenclatura de outras. - -