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Penápolis, 28 de abril de 2017
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Evandro Tervedo Novaes
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Francisco José Mendes - PSDB
Ivan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSDJúlio César Caetano - PSD
Mauro Olympio dos Anjos - SD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 02-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1043 00-00-1979 Altera a Lei 974 de 1978 Código Tributário Municipal -


1042 00-00-1979 Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo do Governo do Estado de São Paulo para construção de uma quadra polivalente -


1041 00-00-1979 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente do DAEP -


1040 00-00-1979 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente -


1039 00-00-1979 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente -


1038 00-00-1979 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente do DAEP -


1037 00-00-1979 Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1980 à 1982 -


1036 00-00-1979 Estima a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 1980 -


1035 00-00-1979 Dispõe sobre vencimentos base e salários para o exercício de 1980 -


1034 00-00-1979 Autoriza o Município a proceder serviços de terraplenagem e transporte de terra -