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Penápolis, 27 de abril de 2017
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Evandro Tervedo Novaes
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Francisco José Mendes - PSDB
Ivan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSDJúlio César Caetano - PSD
Mauro Olympio dos Anjos - SD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 02-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1115 00-00-1980 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis DAEP -


1114 00-00-1980 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente -


1113 00-00-1980 Abre crédito especial destinado a subvencionar a Associação Penapolense de Proteção à Infância Anjo da Guarda -


1112 00-00-1980 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente -


1111 00-00-1980 Altera a Lei 1078 de 1980 Concede alvará de Conservação de construções -


1110 00-00-1980 Altera a Lei 1059 de 1980 Dispõe sobre desmembramento e ou retalhamento de lotes localizados no perímetro urbano -


1109 00-00-1980 Abre crédito adicional para suplementação de dotação do orçamento vigente -


1108 00-00-1980 - -


1107 00-00-1980 Dispõe sobre critérios para a aplicação de juros multa moratória e correção monetária dos débitos fiscais -


1106 00-00-1980 Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Esportes e Turismo visando a construção de obras esportivas -