Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Penápolis, 27 de junho de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBAlexandre Gil de Mello - PSDBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPS
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 26-06-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1180 23-12-1981 Autoriza o Município a proceder a desapropriação de uma gleba de terras e suplementa verba -


1179 12-12-1981 Autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo com a CEESP Caixa Econômica do Estado de São Paulo SA para execução de obras de urbanização do Vale da Maria Chica -


1178 02-12-1981 Abre crédito especial destinado a subvencionar a FUNARPE Fundação das Artes de Penápolis -


1177 24-11-1981 Abre crédito adicional para cobertura de dotações do orçamento vigente do DAEP -


1176 24-11-1981 Autoriza o Município a realizar despesas com o Pavilhão de Pediatria do Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia -


1175 24-11-1981 Altera a Lei 974 de 1978 Código Tributário Municipal -


1174 24-11-1981 Altera a Lei 974 de 1978 Código Tributário Municipal -


1173 24-11-1981 Altera a Lei 1132 de 1981 Dispõe sobre organização dos serviços do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis DAEP reorganiza o quadro de pessoal -


1172 24-11-1981 Dispõe sobre organização dos serviços do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis DAEP reorganiza o quadro de pessoal -


1171 24-11-1981 Estima a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício de 1982 -