Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Penápolis, 28 de abril de 2017
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Evandro Tervedo Novaes
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Francisco José Mendes - PSDB
Ivan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSDJúlio César Caetano - PSD
Mauro Olympio dos Anjos - SD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 02-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1340 00-00-1983 Autoriza a Prefeitura a firmar convênio com a Secretaria da Educação objetivando a cessão e adequação de instalações da Escola de Segundo Grau João Jorge Geraissate Colégio Agrícola para o funcionamen ... -


1339 00-00-1983 Altera a Lei 1302 de 1983 Institui o Passe para o Uso do Transporte Coletivo Urbano de Penápolis -


1338 00-00-1983 Cria a Taxa de Manutenção de Rede de Água e Esgoto de Penápolis -


1337 00-00-1983 Autoriza o Executivo a promover medidas e atos necessários à constituição da Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis EMURPE com patrimônio próprio e autonomia administrativa -


1336 00-00-1983 Altera a Lei 974 de 1978 Altera a Lei 1321 de 1983 Revoga a Lei 1175 de 1981 Revoga a Lei 1234 de 1982 Revoga a Lei 1235 de 1982 Código Tributário Municipal -


1335 00-00-1983 - -


1334 00-00-1983 Dispõe sobre vencimentos base e salários e funções gratificadas dos funcionários e servidores Municipais de Penápolis -


1333 00-00-1983 Autoriza a Prefeitura a avaliar empréstimo a ser contraído pela Associação dos Servidores Municipais de Penápolis SERMUPE -


1332 00-00-1983 Autoriza o Município a proceder desapropriação de terrenos urbanos declarados de utilidade pública pelo decreto 1329 de 1983 necessários à construção de casas populares -


1331 00-00-1983 Altera a Lei 1224 de 1982 Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1983 à 1985 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente -