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Penápolis, 27 de junho de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBAlexandre Gil de Mello - PSDBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPS
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 26-06-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1340 24-12-1983 Autoriza a Prefeitura a firmar convênio com a Secretaria da Educação objetivando a cessão e adequação de instalações da Escola de Segundo Grau João Jorge Geraissate Colégio Agrícola para o funcionamen ... -


1339 19-12-1983 Altera a Lei 1302 de 1983 Institui o Passe para o Uso do Transporte Coletivo Urbano de Penápolis -


1338 19-12-1983 Cria a Taxa de Manutenção de Rede de Água e Esgoto de Penápolis -


1337 19-12-1983 Autoriza o Executivo a promover medidas e atos necessários à constituição da Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis EMURPE com patrimônio próprio e autonomia administrativa -


1336 19-12-1983 Altera a Lei 974 de 1978 Altera a Lei 1321 de 1983 Revoga a Lei 1175 de 1981 Revoga a Lei 1234 de 1982 Revoga a Lei 1235 de 1982 Código Tributário Municipal -


1335 19-12-1983 Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal nº1250, de 25/01/83. -


1334 19-12-1983 Dispõe sobre vencimentos base e salários e funções gratificadas dos funcionários e servidores Municipais de Penápolis -


1333 17-12-1983 Autoriza a Prefeitura a avaliar empréstimo a ser contraído pela Associação dos Servidores Municipais de Penápolis SERMUPE -


1332 07-12-1983 Autoriza o Município a proceder desapropriação de terrenos urbanos declarados de utilidade pública pelo decreto 1329 de 1983 necessários à construção de casas populares -


1331 07-12-1983 Altera a Lei 1224 de 1982 Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1983 à 1985 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente -