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Penápolis, 28 de abril de 2017
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Evandro Tervedo Novaes
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Francisco José Mendes - PSDB
Ivan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSDJúlio César Caetano - PSD
Mauro Olympio dos Anjos - SD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 02-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1478 00-00-1984 Autoriza o Município a despender uma importância para aquisição de 3 colchões os quais serão destinados a uma família residente na Rua Joaquim Veiga Araújo no Jardim Santa Terezinha -


1477 00-00-1984 Altera a Lei 1338 de 1983 Cria a Taxa de Manutenção de Rede de Água e Esgoto de Penápolis -


1476 00-00-1984 Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Educação visando a conjugação de esforços para manter a EESG João Jorge Geraissate -


1475 00-00-1984 Reorganiza o Sistema Administrativo Municipal de Penápolis -


1474 00-00-1984 Altera a Lei 1470 de 1984 Reestrutura o Quadro de Pessoal Estatutário cria novos cargos estabelece plano de pagamento -


1473 00-00-1984 Altera a Lei 974 de 1978 Altera a Lei 1462 de 1984 Código Tributário Municipal -


1472 00-00-1984 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente de DAEP -


1471 00-00-1984 - -


1470 00-00-1984 Revoga a Lei 1210 de 1982 Altera a Lei 857 de 1976 Altera a Lei 915 de 1978 Dispõe sobre Quadro de Pessoal da Prefeitura e estabelece o Plano de Pagamento -


1469 00-00-1984 Revoga a Lei 1209 de 1982 Revoga a Lei 915 de 1978 Dispõe sobre Quadro de Pessoal da Prefeitura e estabelece o Plano de Pagamento -