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Penápolis, 16 de outubro de 2017
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Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 16-10-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1698 09-12-1986 Autoriza o senhor Prefeito a firmar Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Município de Penápolis para a implantação d ... -


1697 09-12-1986 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente do DAEP -


1696 09-12-1986 Autoriza o Executivo a conceder à Rádio Difusora de Penápolis Ltda em comodato uso de imóvel para implantação de uma Torre de Rádio -


1695 09-12-1986 Autoriza a Prefeitura a doar à Companhia Regional de Habitações de Interesse Social COHAB CRHIS área de terreno destinada à construção de casas populares -


1694 09-12-1986 Firma contrato de financiamento para construção de unidades habitacionais e firma convênio com a Companhia Regional de Habitações de Interesse Social CRHIS a fim de possibilitar a construção de Núcleo ... -


1693 09-12-1986 Autoriza o Município a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal para a implantação de sistema de abastecimento de água e galerias de esgotos sanitários na cidade -


1692 09-12-1986 Altera dispositivos das leis nºs 1.658, de 23 de setembro de 1986, 1.475, de 26 de dezembro de 1984 e 1.469, de 26 de dezembro d 1984 -


1691 02-12-1986 Altera a Lei 1656 de 1986 Autoriza a Prefeitura a doar à Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis EMURPE uma área de terra situada no local antigo Aeroporto bairro Santa Leonor cidade de Penápol ... -


1690 02-12-1986 Autoriza o Município de Penápolisa a assistir o Termo Aditivo nº1 ap Convênio nº 65/85, firmado com o Ministério da Saúde, bem como outros que se fizerem necessários. -


1689 02-12-1986 Aprova os valores de metro quadrado de edificação e de terrenos para o efeito de lançamento e cobrança do IPTU no exercício de 1987 -