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Penápolis, 28 de abril de 2017
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Evandro Tervedo Novaes
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Francisco José Mendes - PSDB
Ivan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSDJúlio César Caetano - PSD
Mauro Olympio dos Anjos - SD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 02-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1698 00-00-1986 Autoriza o senhor Prefeito a firmar Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Município de Penápolis para a implantação d ... -


1697 00-00-1986 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente do DAEP -


1696 00-00-1986 Autoriza o Executivo a conceder à Rádio Difusora de Penápolis Ltda em comodato uso de imóvel para implantação de uma Torre de Rádio -


1695 00-00-1986 Autoriza a Prefeitura a doar à Companhia Regional de Habitações de Interesse Social COHAB CRHIS área de terreno destinada à construção de casas populares -


1694 00-00-1986 Firma contrato de financiamento para construção de unidades habitacionais e firma convênio com a Companhia Regional de Habitações de Interesse Social CRHIS a fim de possibilitar a construção de Núcleo ... -


1693 00-00-1986 Autoriza o Município a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal para a implantação de sistema de abastecimento de água e galerias de esgotos sanitários na cidade -


1692 00-00-1986 - -


1691 00-00-1986 Altera a Lei 1656 de 1986 Autoriza a Prefeitura a doar à Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis EMURPE uma área de terra situada no local antigo Aeroporto bairro Santa Leonor cidade de Penápol ... -


1690 00-00-1986 - -


1689 00-00-1986 - -