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Penápolis, 22 de novembro de 2017
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Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 27-11-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1922 23-12-1988 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente -


1921 12-12-1988 Altera a Lei 1791 de 1987 Dispõe sobre Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento dos Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano no Exercício de 1988 -


1920 12-12-1988 Altera a Lei 1887 de 1988 Revoga a Lei 1812 de 1988 Concede aos Servidores Municipais do Quadro de Pessoal reajuste salarial sobre os salários base -


1919 06-12-1988 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente -


1918 06-12-1988 Altera a Lei 1808 de 1987 Institui o Fundo de Melhorias Urbanas FMU -


1917 06-12-1988 Autoriza o Município a adquirir o imóvel desmembrado da Fazenda Santa Leonor para construção de 250 unidades habitacionais de interesse social -


1916 06-12-1988 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente -


1915 06-12-1988 Autoriza o Município de Penápolis a conceder descontos aos contribuintes que saldarem seus débitos inscritos ou não na dívida ativa -


1914 06-12-1988 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente do DAEP Departamento Autônomo de Água e Esgoto -


1913 06-12-1988 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente do DAEP Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis -