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Penápolis, 20 de setembro de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBAlcebíades Soares - PSDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPS
Ester Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEMFrancisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPS
José Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSDReginaldo Sacomani - DEMRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 25-09-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2013 29-12-1989 Altera a Lei 1791 de 1987 Dispõe sobre Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento dos Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano no Exercício de 1988 -


2012 29-12-1989 Altera a Lei 974 de 1978 Código Tributário Municipal Altera a Lei 1942 de 1989 Institui imposto sobre transmissão de bens imóveis -


2011 29-12-1989 Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria da Educação objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino -


2010 27-12-1989 Dispõe sobre vencimentos salários proventos e pensões dos Servidores Públicos Municipais -


2009 21-12-1989 Autoriza o Município a alienar imóveis de propriedade do Município com base no que dispõe a Lei Orgânica dos Municípios -


2008 21-12-1989 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente -


2007 19-12-1989 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente -


2006 07-12-1989 Altera a Lei 1989 de 1989 Dispõe sobre vencimentos salários proventos e pensões dos Servidores Públicos Municipais -


2005 06-12-1989 Estima a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício de 1990 -


2004 06-12-1989 Dispõe sobre o Orçamento Plurianual do Município de Penápolis para o período de 1990 à 1993 -