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Penápolis, 18 de dezembro de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Extraordinária


Dia 18-12-2017

17h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2036 10-04-1990 Desafeta de sua destinação comum os imóveis municipais do Cartório Imobiliário local destinados com áreas verdes e ainda trecho da Avenida Projetada e autoriza o Município a ceder o imóvel desafetado ... -


2035 10-04-1990 Autoriza o executivo a conceder em comodato à Diocese de Lins uma área de terreno destinada à construção de uma capela cujo prazo poderá ser prorrogado a consenso das partes independentemente de nova ... -


2034 03-04-1990 Dispõe sobre vencimentos salários proventos e pensões dos Servidores Públicos Municipais -


2033 22-03-1990 Altera a Lei 1879 de 1988 Autoriza o Município de Penápolis a permutar imóveis -


2032 22-03-1990 Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº1946 de 26 de abril de 1989 -


2031 19-03-1990 Estabelece normas para a construção e o funcionamento de postos revendedores de derivados de petróleo e álcool combustível para fins automotivos no Município de Penápolis -


2030 12-03-1990 Passa a denominar Parque Aquático Prefeito Doutor Dirceu Gastão dos Santos Peters o parque aquático atualmente denominado Major Sylvio de Magalhães Padilha -


2029 09-03-1990 Dispõe sobre vencimentos salários proventos e pensões dos Servidores Públicos Municipais -


2028 09-03-1990 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente -


2027 08-03-1990 Autoriza o Município a ceder o uso de área ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para instalação de incinerador de lixo hospitalar e similar -