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Penápolis, 28 de abril de 2017
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Evandro Tervedo Novaes
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Francisco José Mendes - PSDB
Ivan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSDJúlio César Caetano - PSD
Mauro Olympio dos Anjos - SD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 02-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2036 00-00-1990 Desafeta de sua destinação comum os imóveis municipais do Cartório Imobiliário local destinados com áreas verdes e ainda trecho da Avenida Projetada e autoriza o Município a ceder o imóvel desafetado ... -


2035 00-00-1990 Autoriza o executivo a conceder em comodato à Diocese de Lins uma área de terreno destinada à construção de uma capela cujo prazo poderá ser prorrogado a consenso das partes independentemente de nova ... -


2034 00-00-1990 Dispõe sobre vencimentos salários proventos e pensões dos Servidores Públicos Municipais -


2033 00-00-1990 Altera a Lei 1879 de 1988 Autoriza o Município de Penápolis a permutar imóveis -


2032 00-00-1990 - -


2031 00-00-1990 Estabelece normas para a construção e o funcionamento de postos revendedores de derivados de petróleo e álcool combustível para fins automotivos no Município de Penápolis -


2030 00-00-1990 Passa a denominar Parque Aquático Prefeito Doutor Dirceu Gastão dos Santos Peters o parque aquático atualmente denominado Major Sylvio de Magalhães Padilha -


2029 00-00-1990 Dispõe sobre vencimentos salários proventos e pensões dos Servidores Públicos Municipais -


2028 00-00-1990 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente -


2027 00-00-1990 Autoriza o Município a ceder o uso de área ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para instalação de incinerador de lixo hospitalar e similar -