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Penápolis, 30 de maio de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 29-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0125 00-00-1991 Revoga a Lei 54 de 1990 Dispõe sobre Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento dos Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano no Exercício de 1988 -


0124 00-00-1991 Altera a Lei 974 de 1978 Código Tributário Municipal Institui a UFP Unidade Fiscal de Penápolis -


0123 00-00-1991 Altera a Lei 1942 de 1989 Altera a Lei 2012 de 1989 Institui imposto sobre transmissão de bens imóveis -


0122 00-00-1991 Altera a Lei 974 de 1978 Altera a Lei 2012 de 1989 Código Tributário Municipal -


0121 00-00-1991 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente -


0120 00-00-1991 Cria Conselhos para cada uma das Macro regiões de Saúde -


0119 00-00-1991 Autoriza o Município a construir infra estrutura básica em gleba destinada à edificação de conjunto habitacional -


0118 00-00-1991 Altera a Lei 1637 de 1986 Revoga a Lei 1580 de 1985 Cria no Município o Novo Distrito Industrial e autoriza a doação condicional de lotes Cria o Conselho de Desenvolvimento Industrial -


0117 00-00-1991 Institui a Assessoria de Indústria Comércio e Turismo -


0116 00-00-1991 Ausente -