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Penápolis, 27 de julho de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 07-08-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0328 20-12-1993 Altera a Lei 974 de 1978 Código Tributário Municipal - -

0327 20-12-1993 Institui o Fórum de Saneamento e Meio Ambiente de Penápolis - -

0326 20-12-1993 Altera a Lei 1172 de 1981 Dispõe sobre organização dos serviços do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis DAEP reorganiza o quadro de pessoal - -

0325 20-12-1993 Altera a Lei 1749 de 1987 Autoriza a Prefeitura a ceder à Sociedade Para Promoção da Agropecuária Indústria e Comércio de Penápolis Promopen para a organização e administração de um Parque de Exposiçõ ... - -

0324 20-12-1993 Altera a Lei 1337 de 1983 Autoriza o Executivo a promover medidas e atos necessários à constituição da Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis EMURPE com patrimônio próprio e autonomia administr ... - -

0323 20-12-1993 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente - -

0322 16-12-1993 Autoriza o Executivo a firmar convênio com o DER Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo para a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação econômica na estrada vic ... - -

0321 16-12-1993 Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo para implantação do Programa Patrulha Agrícola - -

0320 16-12-1993 Altera a Lei 1604 de 1986 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente Estágio de estudantes da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da Fundação Educacional de Penápo ... - -

0319 16-12-1993 Altera a Lei 130 de 1992 Estabelece a forma de pagamento da contribuição de melhoria decorrente da construção de guias sarjetas e pavimentação e concede descontos - -