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Penápolis, 28 de abril de 2017
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Evandro Tervedo Novaes
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Francisco José Mendes - PSDB
Ivan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSDJúlio César Caetano - PSD
Mauro Olympio dos Anjos - SD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 02-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0439 00-00-1994 Altera a Lei 384 de 1994 Estabelece a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis -


0438 00-00-1994 Autoriza o Município de Penápolis a receber em doações áreas para abertura das ruas Paschoal Senatore e rua Frei Domingos Riezzi em troca de infra estrutura -


0437 00-00-1994 Autoriza o Executivo a firmar convênio e termos aditivos com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento para implementação do programa de segurança Alimentar Projeto Merenda Escolar Aquisição de equi ... -


0436 00-00-1994 Altera a Lei 428 de 1994 Código Tributário Municipal -


0435 00-00-1994 Dispõe sobre reajuste de vencimentos salários proventos e pensões dos Servidores Públicos Municipais -


0434 00-00-1994 Dispõe sobre o parcelamento uso e ocupação do solo -


0433 00-00-1994 Autoriza o Executivo Municipal a alienar material de extensão de rede elétrica CPFL no loteamento denominado Parque Industrial -


0432 00-00-1994 Concede uma cesta de natal para aos servidores públicos municipais -


0431 00-00-1994 Altera a Lei 416 de 1994 Estima a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício de 1995 -


0430 00-00-1994 Altera a Lei 974 de 1978 Código Tributário Municipal -