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Penápolis, 23 de setembro de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBAlcebíades Soares - PSDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPS
Ester Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEMFrancisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPS
José Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSDReginaldo Sacomani - DEMRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 25-09-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0537 29-12-1995 Para fins do disposto no artigo da Lei 974 de 1978 Código Tributário do Município Fica autorizado a Planta Genérica de Valores para o exercício de 1996 -


0536 26-12-1995 Altera a Lei 133 de 1992 Dispõe sobre Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Fundo ... -


0535 20-12-1995 Institui o Conselho Municipal de Assistencia Social, o Fundo Municipal de Assistenca Social e dispõe sobre a criação do Departamento de Assistência Social, Orgão da Administração Publica Municipal res ... -


0534 20-12-1995 Altera a Lei 974 de 1978 Revoga a Lei 430 de 1994 Código Tributário Municipal -


0533 18-12-1995 Dispõe sobre a isenção industrial e sanitária dos produtos de origem animal do Município de Penápolis e dá outras providências. -


0532 12-12-1995 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente -


0531 12-12-1995 Altera a Lei 508 de 1995 Autoriza o município a conceder descontos aos débitos tributários e fiscais -


0530 12-12-1995 Autoriza o Executivo a conceder uso do antigo Barracão Comunitário do Mutirão hoje denominado Centro Comunitário dos Idosos ao Grupo da terceira idade de Penápolis -


0529 12-12-1995 Autoriza o Executivo a adquirir ações ordinárias representativas do capital do Banco do Estado de São Paulo Banespa SA -


0528 12-12-1995 Fica extinta a Unidade Fiscal do Município UFP -