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Penápolis, 30 de maio de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 29-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0622 00-00-1996 - -


0621 00-00-1996 Altera a Lei 353 de 1994 Dispõe sobre Plano Diretor do Município de Penápolis -


0620 00-00-1996 - -


0619 00-00-1996 Autoriza o Executivo a vender na Bolsa 279.629 ações nominativas preferenciais da Companhia Paulista de Força e Luz de propriedade do Município -


0618 00-00-1996 Autoriza o Executivo a doar área à Associação Protetora dos Animais de Penápolis localizada na Rua Altino Vaz de Mello -


0617 00-00-1996 Altera a Lei 974 de 1978 Revoga a Lei 534 de 1995 Código Tributário Municipal -


0616 00-00-1996 Cria o Conselho Municipal de Turismo de Penápolis COMTURPE -


0615 00-00-1996 Autoriza o município a receber doação de área de terra de propriedade de João Carlos Soares e sua mulher localizada na margem esquerda do Córrego do Curtume para abertura do córrego -


0614 00-00-1996 Cria o Fundo Especial do Bombeiro FEBOM com a finalidade de prover recursos para aquisição de bens viaturas materiais construções despesas com serviços e pessoal necessários aos desempenho das ativida ... -


0613 00-00-1996 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente -