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Penápolis, 27 de abril de 2017
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Evandro Tervedo Novaes
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Francisco José Mendes - PSDB
Ivan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSDJúlio César Caetano - PSD
Mauro Olympio dos Anjos - SD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 02-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0697 00-00-1997 Altera a Lei 617 de 1996 Altera a Lei 974 de 1978 Revoga a Lei 534 de 1995 Código Tributário Municipal -


0696 00-00-1997 Altera a Lei 95 de 1991 Revoga a Lei 1 de 1990 Revoga a Lei 1767 de 1987 Revoga a lei 167 de 1992 Cria a Autarquia Municipal de Esportes de Penápolis AMEP Reorganiza o Sistema Administrativo Municipal ... -


0695 00-00-1997 - -


0694 00-00-1997 Altera a Lei 434 de 1994 Revoga a Lei 456 de 1995 Dispõe sobre o parcelamento uso e ocupação do solo -


0693 00-00-1997 Autoriza o município de Penápolis a efetuar a permuta de um terreno do qual detém a posse com imóvel que confronta com o Cemitério Municipal na desapropriação amigável prevista pelo Decreto 1171 de 19 ... -


0692 00-00-1997 Firma convênio com Entidades Sociais sem fins lucrativos existentes no Município Concede subvenções auxílios Plano Municipal de Assistência Social -


0691 00-00-1997 Altera a Lei 648 de 1997 Concede cesta básica aos servidores públicos municipais conforme a Lei 451 de 1995 -


0690 00-00-1997 Revoga a Lei 1794 de 1987 Revoga a Lei 1322 de 1983 Revoga a Lei 1386 de 1984 Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA -


0689 00-00-1997 Altera a Lei 111 de 1991 Dispõe sobre Quadro de Pessoal da Prefeitura e estabelece o Plano de Pagamento Dispõe sobre remuneração do Diretor do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis -


0688 00-00-1997 Revoga a Lei 398 de 1994 Altera a Lei 111 de 1991 Dispõe sobre Quadro de Pessoal da Prefeitura e estabelece o Plano de Pagamento -