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Penápolis, 19 de outubro de 2017
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Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 23-10-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0848 17-12-1999 Faço saber que a Câmara Municipal de Penápolis decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - A área de lazer localizada defronte a Av. Boanerges Gomides, no Parque Residencial Alto das Brisas, p ... -


0846 17-12-1999 Altera a Lei 777 de 1998 Altera a Lei 974 de 1978 Código Tributário Municipal -


0845 17-12-1999 Revoga a Lei 434 de 1994 Revoga a Lei 549 de 1996 Revoga a Lei 456 de 1997 Revoga a Lei 694 de 1997 Revoga a Lei 772 de 1998 Dispõe sobre o parcelamento uso e ocupação do solo -


0844 17-12-1999 Revoga a Lei 353 de 1994 Revoga a Lei 378 de 1994 Revoga a Lei 621 de 1996 Revoga a Lei 632 de 1997 Revoga a Lei 650 de 1997 Revoga a Lei 678 de 1997 Revoga a Lei 732 de 1998 Revoga a Lei 771 de 1998 ... -


0843 15-12-1999 Altera o Art. 1º da Lei nº 664, de 11 de setembro de 1997. -


0842 08-12-1999 Autoriza o executivo a refinanciar a dívida mobiliária e dos saldos devedores de operações de crédito interno e externo de responsabilidade da administração direta e indireta do Município junto à Uniã ... -


0841 08-12-1999 Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para disponibilizar aos seus empregados produtos e serviços sob condições especiais -


0840 08-12-1999 Revoga a Lei 557 de 1968 Revoga a Lei 742 de 1998 Cria o Conselho Municipal de Cultura Feiras e Exposições -


0839 03-12-1999 Autoriza o Executivo a doar verbas a título de premiação em moeda corrente aos proprietários das residências que estarão participando do concurso Iluminando o Natal de 1999 -


0838 03-12-1999 Altera a Lei 800 de 1999 Concede cesta básica aos servidores públicos municipais conforme Lei 451 de 1995 -