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Penápolis, 27 de abril de 2017
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Evandro Tervedo Novaes
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Francisco José Mendes - PSDB
Ivan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSDJúlio César Caetano - PSD
Mauro Olympio dos Anjos - SD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 02-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0932 00-00-2000 - -


0931 00-00-2000 Autoriza o Município de Penápolis a alienar mediante licitação imóveis municipais nos termos da legislação em vigor -


0930 00-00-2000 Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o contrato de gerenciamento do Hospital e demais imóveis pertencentes à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis -


0929 00-00-2000 Institui a UFP Unidade Fiscal de Penápolis -


0928 00-00-2000 Altera a Lei 896 de 2000 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 -


0927 00-00-2000 Altera a Lei 675 de 1997 Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Penápolis para o quadriênio 1998 à 2001 -


0926 00-00-2000 Altera a Lei 111 de 1991 Dispõe sobre Quadro de Pessoal da Prefeitura e estabelece o Plano de Pagamento -


0925 00-00-2000 Autoriza o Município a outorgar mediante concessão de uso à Associação dos Produtores e Vendedores de Leite de Penápolis o box 1 do Centro Empresarial II situado na Rua João Fatori no Distrito Industr ... -


0924 00-00-2000 Altera a Lei 844 de 1999 Dispõe sobre Plano Diretor do Município de Penápolis -


0923 00-00-2000 Autoriza o Município de Penápolis a conceder em cessão de uso uma sala no prédio do Paço Municipal situado na Avenida Marginal Maria Chica para abrigar o Escritório Regional de Assistência Social ERAS ... -