Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Penápolis, 22 de novembro de 2017
imagem
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 27-11-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0932 26-12-2000 autoriza a instituição, junto a Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis - EMURPE, do Fundo do Parque Industrial e dá outras providencias. -


0931 26-12-2000 Autoriza o Município de Penápolis a alienar mediante licitação imóveis municipais nos termos da legislação em vigor -


0930 26-12-2000 Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o contrato de gerenciamento do Hospital e demais imóveis pertencentes à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis -


0929 26-12-2000 Institui a UFP Unidade Fiscal de Penápolis -


0928 26-12-2000 Altera a Lei 896 de 2000 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 -


0927 26-12-2000 Altera a Lei 675 de 1997 Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Penápolis para o quadriênio 1998 à 2001 -


0926 26-12-2000 Altera a Lei 111 de 1991 Dispõe sobre Quadro de Pessoal da Prefeitura e estabelece o Plano de Pagamento -


0925 14-12-2000 Autoriza o Município a outorgar mediante concessão de uso à Associação dos Produtores e Vendedores de Leite de Penápolis o box 1 do Centro Empresarial II situado na Rua João Fatori no Distrito Industr ... -


0924 14-12-2000 Altera a Lei 844 de 1999 Dispõe sobre Plano Diretor do Município de Penápolis -


0923 05-12-2000 Autoriza o Município de Penápolis a conceder em cessão de uso uma sala no prédio do Paço Municipal situado na Avenida Marginal Maria Chica para abrigar o Escritório Regional de Assistência Social ERAS ... -